Mandado de Segurança Cível 5000506-45.2021.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Itaqui

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

VICENTE GUSTAVO FAGUNDES DE CASTRO

CPF 635.***.***-15

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - URUGUAIANA

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAQUI

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA01F para RSIQIUA01F)

31/05/2024, 16:18

Baixa Definitiva

04/03/2022, 17:22

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Recebidos os autos - TRF4 -> RSIQIUA01 Número: 50005064520214047132

18/02/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VICENTE GUSTAVO FAGUNDES DE CASTRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAQUI (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000506-45.2021.4.04.7132/RS (Pauta: 518) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS PARTE

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIQIUA01 -> TRF4

13/12/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/12/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/12/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

07/12/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/12/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/12/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/12/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/12/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 11:51

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 10:43

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