Agravo em Recurso Especial 5000814-76.2019.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 79.534,88

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF 353.***.***-00

Reu

MARLY DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE ARAUJO

CPF 001.***.***-06

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/03/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 17:43

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

24/11/2023, 19:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

24/11/2023, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/11/2023, 15:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/11/2023, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/11/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023, 08:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2023, 10:12

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

18/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

02/08/2023, 17:33

Documentos

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•31/07/2023, 19:18

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