Apelação Cível 5018042-25.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 72.738,02

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

SILVIO MULLER

CPF 371.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

16/03/2026, 00:12

Transitado em Julgado

16/03/2026, 00:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210•Representa: ATIVO

VILMAR LOURENCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/03/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/01/2026, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

18/12/2025, 23:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2025, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2025<br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 16:00</b>

28/11/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 16:00</b><br>Sequencial: 2300

27/11/2025, 13:14

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 16:06

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 15:27

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 14:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h