Apelação Cível 5000732-34.2018.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 58.077,00

Orgao julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª UAA em Torres

Partes do Processo

SANTO CALLAI

CPF 472.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI

OAB/RS 089406•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/09/2025, 15:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SRECTS

10/09/2025, 14:02

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

09/09/2025, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/09/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

07/09/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

02/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

28/08/2025, 17:04

Pedido não conhecido - por unanimidade

27/08/2025, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

15/08/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 171

14/08/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

14/08/2025, 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - SRECTS -> VICE

04/08/2025, 10:05

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2025, 17:04

EXTRATO DE ATA

•27/08/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 22:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/03/2025, 20:13

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 18:48

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 16:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/10/2024, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 02:02

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 11:12

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 17:57

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:19

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19

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