Apelação Cível 5003370-57.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 80.856,85

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

MARLI CAVALHEIRO MACHADO

CPF 472.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/01/2025, 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

11/11/2024, 16:18

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Reu

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VILMAR LOURENCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

11/11/2024, 16:17

Despacho

07/11/2024, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

06/11/2024, 13:22

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

04/11/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/11/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/10/2024, 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

18/10/2024, 16:36

Determinada a intimação

18/10/2024, 16:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

18/10/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/10/2024, 19:13

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

10/10/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2024, 11:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 08:10

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 18:50

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:19

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 12:51

ACÓRDÃO

•03/12/2020, 18:24

EXTRATO DE ATA

•03/12/2020, 15:32

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