Agravo em Recurso Especial 5002117-55.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

LEO MICHELS SCHMULLER

CPF 506.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

LEO MICHELS SCHMOELLER

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 12:53

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 12:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:47

Não conhecido o recurso de LEO MICHELS SCHMULLER

19/12/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022, 12:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/10/2022, 17:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 22:30

-

•26/10/2022, 17:37

-

•26/10/2022, 17:37

-

•26/10/2022, 17:37

-

•26/10/2022, 17:37

-

•26/10/2022, 17:37

-

•26/10/2022, 17:37

-

•26/10/2022, 17:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h