Recurso Especial 5028946-10.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

REINALDO CARVALHO DE SOUZA

CPF 403.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

16/02/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023, 15:10

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

15/02/2023, 15:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 84027/2023

13/02/2023, 18:41

Protocolizada Petição 84027/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/02/2023

13/02/2023, 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022, 07:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 19:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/07/2022, 10:43

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/07/2022, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/07/2022, 16:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2023, 15:10

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

-

•01/07/2022, 16:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h