Agravo em Recurso Especial 5031073-18.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

IRMGART TIEDT DA CUNHA CARVALHO

CPF 946.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/05/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 17/05/2023

18/05/2023, 13:08

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 185048/2023 - DESIS

17/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:53

Homologada a Desistência do Recurso

16/03/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185048 - DESIS no AREsp 2187413 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 185048/2023

14/03/2023, 11:11

Protocolizada Petição 185048/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/03/2023

14/03/2023, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 11:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

15/09/2022, 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

15/09/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022, 18:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2022, 15:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 17:20

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•12/08/2022, 17:08

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•12/08/2022, 17:08

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•12/08/2022, 17:08

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•12/08/2022, 17:08

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•12/08/2022, 17:08

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•12/08/2022, 17:07

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•12/08/2022, 17:07

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