Agravo em Recurso Especial 5049829-46.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

TNL PCS S/A

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/10/2023, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002204/2023

04/10/2023, 18:16

Protocolizada Petição 1002204/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 18:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 462376/2023 - AgInt

04/10/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0462376 - AgInt no AREsp 2277709 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023, 13:10

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e TNL PCS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00462376/2023 - AgInt no AREsp 2277709/RS

02/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

18/09/2023, 20:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

14/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023, 18:49

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00462376/2023 - AgInt no AREsp 2277709/RS

13/09/2023, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2023 e término em 16/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 462376/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

17/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485388/2023

23/05/2023, 14:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2023, 18:40

-

•13/01/2023, 18:33

-

•13/01/2023, 18:33

-

•13/01/2023, 18:33

-

•13/01/2023, 18:33

-

•13/01/2023, 18:33

-

•13/01/2023, 18:33

-

•13/01/2023, 18:33

-

•13/01/2023, 18:32

-

•13/01/2023, 18:32

-

•13/01/2023, 18:32

-

•13/01/2023, 18:32

-

•13/01/2023, 18:32

-

•13/01/2023, 18:32

-

•13/01/2023, 18:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h