Apelação / Remessa Necessária 5000388-72.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

OSWALDO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF 069.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/08/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

06/08/2022, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/06/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:06

Recurso Extraordinário sobrestado

10/06/2022, 14:51

Recurso Especial sobrestado

10/06/2022, 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/04/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/04/2022, 17:38

Juntada de Petição

25/04/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

21/03/2022, 14:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:51

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/04/2022, 17:38

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•25/04/2022, 17:37

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 10:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:18

OUTROS

•07/10/2021, 17:07

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 15:45

EXTRATO DE ATA

•05/10/2021, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2018, 14:34

SENTENÇA

•06/09/2018, 19:21

SENTENÇA

•02/07/2018, 11:26

SENTENÇA

•02/07/2018, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2018, 15:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h