Apelação / Remessa Necessária 5029358-82.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 44.872,06

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GRAZIELI DOS SANTOS

CPF 099.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/04/2023, 14:24

Transitado em Julgado

17/04/2023, 13:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/04/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/04/2023, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/04/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

29/03/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 568

09/03/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

23/02/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/02/2022, 13:36

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 17:07

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 10:45

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 09:55

SENTENÇA

•04/11/2019, 10:25

DESPACHO

•18/01/2019, 15:36

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