Agravo em Recurso Especial 5011418-36.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES EIRELI

CNPJ 90.***.***.0001-69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 13:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1107206/2022 - AgInt

19/04/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1107206 - AgInt no AREsp 2188771 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023, 14:50

Conhecido o recurso de COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01107206/2022 - AgInt no AREsp 2188771/RS

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023, 22:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/03/2023, 14:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023, 08:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023, 18:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107206/2022 - AgInt no AREsp 2188771/RS

27/03/2023, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/12/2022, 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022, 08:02

Determinada a distribuição do feito

16/12/2022, 19:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2022, 19:41

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2022, 23:02

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•15/08/2022, 16:34

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•15/08/2022, 16:34

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•15/08/2022, 16:34

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•15/08/2022, 16:34

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•15/08/2022, 16:34

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•15/08/2022, 16:34

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•15/08/2022, 16:34

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•15/08/2022, 16:34

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•15/08/2022, 16:34

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•15/08/2022, 16:34

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