Agravo em Recurso Especial 5042790-27.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 02.***.***.0001-00

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 847389/2022 - AgInt

17/02/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0847389 - AgInt no AREsp 2160490 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00847389/2022 - AgInt no AREsp 2160490/RS

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 12:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847389/2022 - AgInt no AREsp 2160490/RS

14/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/11/2022, 13:20

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1551013 (2019/0217966-6)

29/11/2022, 08:45

Determinada a distribuição do feito

10/11/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

18/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949409/2022

17/10/2022, 17:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2022, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2022, 22:30

-

•30/06/2022, 12:42

-

•30/06/2022, 12:42

-

•30/06/2022, 12:41

-

•30/06/2022, 12:41

-

•30/06/2022, 12:41

-

•30/06/2022, 12:41

-

•30/06/2022, 12:41

-

•30/06/2022, 12:41

-

•30/06/2022, 12:41

-

•30/06/2022, 12:41

-

•30/06/2022, 12:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h