Agravo em Recurso Especial 5063061-82.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

IRENI BENTO DE OLIVEIRA

CPF 781.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854514/2024

27/09/2024, 16:11

Protocolizada Petição 854514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 680888/2023 - EDcl no AgInt no

25/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:57

Embargos de Declaração de IRENI BENTO DE OLIVEIRA Não-acolhidos

24/09/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0680888 - EDcl no AgInt no AREsp 2228284 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/08/2023, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 680888/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 630.

16/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690227/2023

14/07/2023, 17:11

Protocolizada Petição 690227/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2023

14/07/2023, 17:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/07/2023 Petição Nº 680888/2023 -

12/07/2023, 05:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 680888/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 680888/2023

10/07/2023, 18:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 07:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2023, 22:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/04/2023, 12:35

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2022, 22:50

-

•10/10/2022, 18:03

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•10/10/2022, 18:03

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•10/10/2022, 18:03

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•10/10/2022, 18:03

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•10/10/2022, 18:03

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•10/10/2022, 18:03

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•10/10/2022, 18:03

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•10/10/2022, 18:03

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•10/10/2022, 18:03

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•10/10/2022, 18:03

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•10/10/2022, 18:03

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