Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052083-12.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

REINALDO FRANCO DE OLIVEIRA

CPF 561.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/10/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

07/06/2024, 01:03

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CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA

OAB/SP 333911•Representa: ATIVO

RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:22

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

29/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

11/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

10/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

06/02/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

06/02/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

05/02/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157

02/02/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:36

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•11/01/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 17:08

SENTENÇA

•05/12/2019, 17:13

SENTENÇA

•26/11/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2019, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2018, 09:30

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