Agravo em Recurso Especial 5008626-80.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MARINALVA ANTONIA DA SILVA

CPF 016.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/06/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 17:43

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THAIS TAKAHASHI

OAB/PR 034202•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILSON YOICHI TAKAHASHI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 842166/2023 - AgInt

07/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0842166 - AgInt no AREsp 2113307 - Publicação prevista para 07/05/2024

04/05/2024, 06:30

Conhecido o recurso de MARINALVA ANTONIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00842166/2023 - AgInt no AREsp 2113307/PR

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

18/04/2024, 19:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024, 09:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024, 18:24

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842166/2023 - AgInt no AREsp 2113307/PR

11/04/2024, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/03/2024, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 842166/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 586.

26/10/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 842166/2023 -

28/08/2023, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2023, 15:30

-

•27/04/2022, 13:16

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•27/04/2022, 13:16

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•27/04/2022, 13:16

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•27/04/2022, 13:16

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•27/04/2022, 13:16

-

•27/04/2022, 13:15

-

•27/04/2022, 13:15

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•27/04/2022, 13:15

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•27/04/2022, 13:15

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•27/04/2022, 13:14

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