Agravo em Recurso Especial 5043795-84.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RONIVON ANTONIO CARDOZO

CPF 777.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 13:23

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

13/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

10/06/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

10/06/2023, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/10/2022, 18:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2022, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022, 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/10/2022, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022, 18:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2022, 17:01

Documentos

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•12/09/2022, 17:01

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•12/09/2022, 17:01

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•12/09/2022, 17:01

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•12/09/2022, 17:01

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