Recurso Especial 5047125-89.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CLAUDIOMIR GIARETTON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 11.***.***.0001-04

Reu

JAIR ALBINO DA SILVA

CPF 503.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/06/2023, 08:59

Transitado em Julgado em 21/06/2023

23/06/2023, 08:59

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 657698/2022 - AgInt

29/05/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0657698 - AgInt no REsp 2012602 - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023, 16:30

Conhecido o recurso de CLAUDIOMIR GIARETTON E ADVOGADOS ASSOCIADOS e JAIR ALBINO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00657698/2022 - AgInt no REsp 2012602/SC

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023, 16:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023, 09:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023, 19:14

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657698/2022 - AgInt no REsp 2012602/SC

04/05/2023, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

06/10/2022, 15:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2023, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 18:50

-

•06/07/2022, 00:45

-

•06/07/2022, 00:45

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•06/07/2022, 00:44

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•06/07/2022, 00:44

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•06/07/2022, 00:44

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