Apelação Cível 5001862-78.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2021

Valor da Causa

R$ 63.200,00

Orgao julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Tubarão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RENALDO MAXIMIANO

CPF 543.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/09/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/09/2022, 14:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/09/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:29

Recurso Extraordinário não admitido

30/08/2022, 16:19

Recurso Especial não admitido

30/08/2022, 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 17:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

15/06/2022, 16:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

15/06/2022, 16:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

15/06/2022, 12:34

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/08/2022, 16:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/08/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 18:26

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:44

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 18:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h