Mandado de Segurança Cível 5000320-58.2021.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

JOSE CARLOS FIGUEREDO

CPF 691.***.***-53

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CRICIUMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F)

25/04/2024, 18:22

Baixa Definitiva

15/07/2022, 17:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/07/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/06/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/06/2022, 20:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

29/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 15:42

Recebidos os autos - TRF4 -> SCARUUA03 Número: 50003205820214047217

08/04/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS FIGUEREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CRICIÚMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000320-58.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/01/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 16:14

SENTENÇA

•09/06/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 21:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h