Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015181-81.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 67.648,09

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Partes do Processo

DALTON LUIZ SCHEUNEMANN

CPF 082.***.***-13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/09/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/08/2025, 16:08

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Perguntas Frequentes

CLEITON MACHADO

OAB/SC 028534•Representa: ATIVO

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426•Representa: ATIVO

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RS 097411•Representa: ATIVO

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

28/08/2025, 16:08

Transitado em Julgado

28/08/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/08/2025, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

27/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

26/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 19:33

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 18:56

Juntada de Petição

21/08/2025, 02:05

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/07/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

24/07/2025, 02:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2023, 11:42

SENTENÇA

•13/11/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 07:21

OUTROS

•14/02/2019, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2019, 18:47

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