Recurso Especial 5004466-89.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

HUMBERTO NOGUEIRA

CPF 344.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/12/2022, 16:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 16:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

11/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022, 19:07

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/10/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

07/10/2022, 19:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/10/2022, 10:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2187826)

03/10/2022, 10:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/10/2022, 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

03/10/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022, 19:24

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/09/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/09/2022, 18:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2022, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2022, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 16:40

-

•13/08/2022, 10:15

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•13/08/2022, 10:15

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•13/08/2022, 10:15

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•13/08/2022, 10:15

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•13/08/2022, 10:15

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•13/08/2022, 10:14

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•13/08/2022, 10:14

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•13/08/2022, 10:14

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•13/08/2022, 10:14

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•13/08/2022, 10:14

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•13/08/2022, 10:14

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•13/08/2022, 10:14

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•13/08/2022, 10:14

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