Cumprimento Provisório de Sentença 5008536-06.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 247.307,34

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CPF 006.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2022, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2022

14/03/2022, 15:36

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/03/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/02/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 11:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50085360620194047208

22/02/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: GIOVANI ONEDA (OAB RS091904) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008536-06.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

06/02/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

31/01/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/01/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

31/01/2020, 10:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 11:09

SENTENÇA

•06/09/2019, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 15:45

PETIÇÃO INICIAL

•28/08/2019, 15:45

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