Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001426-29.2019.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Laguna

Partes do Processo

BATISTA NASCIMENTO

CPF 476.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856•Representa: ATIVO

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 004135•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:14

Baixa Definitiva

15/02/2024, 15:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

15/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/01/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 19:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030051-51.2022.4.04.9388/TRF (BATISTA NASCIMENTO)

27/12/2023, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/02/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/01/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2023, 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5145816-93.2022.4.04.9445/TRF (RENY TITO HEINZEN - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

22/12/2022, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/11/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049261 processada no TRF4 com o no. 51458169320224049445/TRF (RENY TITO HEINZEN - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

11/11/2022, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049261 processada no TRF4 com o no. 50300515120224049388/TRF (RENY TITO HEINZEN - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

11/11/2022, 09:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2023, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 16:21

IMPUGNAÇÃO

•07/07/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 17:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2022, 17:02

SENTENÇA

•08/10/2019, 17:13

INFORMAÇÃO

•08/10/2019, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2019, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2019, 15:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h