Procedimento Comum Cível 5005301-89.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.993,09

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

ELFI SCHUTZ

CPF 786.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01F para SCCON01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

27/02/2026, 14:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08F para SCJOA01F) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 12:37

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELFI SCHUTZ (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI CARLOS DE ANDRADE (OAB SC021281) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005301-89.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 912) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELFI SCHUTZ (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI CARLOS DE ANDRADE (OAB SC021281) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005301-89.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1192) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELFI SCHUTZ (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI CARLOS DE ANDRADE (OAB SC021281) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005301-89.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1192) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELFI SCHUTZ (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI CARLOS DE ANDRADE (OAB SC021281) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005301-89.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 777) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

18/12/2018, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/12/2018, 11:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP04S para SCFLP08F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/11/2018, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/11/2018, 16:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

20/10/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/09/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/09/2018, 19:18

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2018, 19:18

DECISÃO STJ/STF

•29/06/2018, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2018, 17:58

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