Apelação Cível 5013809-77.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 227.968,57

Orgao julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

VALDEMAR BORNHOFEN

CPF 030.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU03

24/03/2022, 18:08

Transitado em Julgado

24/03/2022, 18:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/03/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/02/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 776

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

15/12/2021, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/12/2021, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:39

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 10:16

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 18:23

EXTRATO DE ATA

•08/10/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 13:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h