Recurso Especial 5003179-73.2018.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Toledo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

CPF 452.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 14:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

29/11/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022, 17:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

28/11/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/10/2022, 18:33

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/10/2022, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/09/2022, 13:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2022, 12:20

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•23/09/2022, 13:30

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•23/09/2022, 13:30

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•23/09/2022, 13:30

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•23/09/2022, 13:30

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•23/09/2022, 13:30

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•23/09/2022, 13:30

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•23/09/2022, 13:30

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•23/09/2022, 13:30

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•23/09/2022, 13:30

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•23/09/2022, 13:29

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•23/09/2022, 13:29

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