Apelação Cível 5024036-13.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Orgao julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUCIANO PEREIRA XAVIER

CPF 028.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR

OAB/SC 008380•Representa: PASSIVO

SUELYN MACHADO DO AMARAL

OAB/SC 040380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

21/02/2022, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/02/2022, 17:30

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/02/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

21/02/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

18/02/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/02/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

15/02/2022, 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUCIANO PEREIRA XAVIER ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB SC008380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024036-13.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 1047) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1047

25/01/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/12/2021

15/12/2021, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 18:14

OUTROS

•23/09/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 06:43

DECISÃO

•10/09/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 16:57

DECISÃO

•11/02/2019, 16:15

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