Conflito de Competência 5005949-43.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Conflito De CompetenciaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Partes do Processo

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ADEMIR VARELLA DOS SANTOS

CPF 032.***.***-29

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 16:17

Transitado em Julgado em 07/02/2022

07/02/2022, 16:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMIR VARELLA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCEL LUIZ VICCARI (OAB SC008200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005949-43.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1169) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013830/2021

05/11/2021, 18:11

Protocolizada Petição 1013830/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

05/11/2021, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

27/10/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021, 19:06

Expedição de Ofício nº 011757/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211583093 - cópia juntada).

26/10/2021, 14:22

Expedição de Ofício nº 011756/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211583087 - cópia juntada).

26/10/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021, 22:50

Declarado competente o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

25/10/2021, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/10/2021, 08:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA SEÇÃO

22/10/2021, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/10/2021, 13:21

Documentos

Ofício

•26/10/2021, 14:22

Ofício

•26/10/2021, 14:22

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2021, 22:50

-

•21/10/2021, 13:21

-

•21/10/2021, 13:21

-

•21/10/2021, 13:19

-

•21/10/2021, 13:19

-

•21/10/2021, 13:19

-

•21/10/2021, 13:19

-

•21/10/2021, 13:19

-

•21/10/2021, 13:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h