Procedimento do Juizado Especial Cível 5024384-86.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 39.246,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR

CPF 862.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/11/2024, 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCFLP08

30/10/2024, 16:13

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JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR

OAB/SC 021962•Representa: ATIVO

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos - TNU - 50243848620214047200

28/10/2024, 20:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

04/10/2024, 13:15

Decisão interlocutória

25/09/2024, 17:02

Conclusos para decisão com Agravo

06/08/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/06/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/06/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/06/2024, 15:17

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2024, 17:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•17/04/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 17:56

SENTENÇA

•09/09/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 15:24

SENTENÇA

•28/10/2021, 17:14

SENTENÇA

•11/10/2021, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 13:06

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