Apelação Cível 5000589-59.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 17.803,00

Orgao julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

OLIVIO PEPI

CPF 740.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB111 para GABCDA2B) - Motivo: Res. nº 587/2025

14/08/2025, 07:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB102 para GAB111) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 20:39

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Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/01/2022

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: OLIVIO PEPI ADVOGADO: Joao Antonio Ionta APELANTE: OLIVIO PEPI ADVOGADO: Heitor Filipe Men Martins APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Sheila Testoni Da Rocha ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000589-59.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00111930620178160160/PR) RELATOR: MÁRCIO ANTONIO ROCHA

26/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2022

25/01/2022, 22:47

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 22:47

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041642765259022620026422425766 - Movimentada Por:Natani Michelle Araújo dos Santos Ferreira da Silva - Analista Judiciário

21/01/2022, 08:41

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (20/12/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

12/01/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 12/01/2022 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 167) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (20/12/2021) e ao evento de expedição seq. 168. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

12/01/2022, 17:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 167) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (20/12/2021) - Movimentada Por:Leandro de Souza Cabreira - Analista Judiciário

10/01/2022, 16:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (14/12/2021) - Movimentada Por:JOÃO ANTONIO IONTA - Advogado

20/12/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de OLÍVIO PEPI) em 07/01/2022 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 161) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (14/12/2021) e ao evento de expedição seq. 162. - Movimentada Por:JOÃO ANTONIO IONTA - Advogado

20/12/2021, 10:11

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (14/12/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

16/12/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 16/12/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 161) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (14/12/2021) e ao evento de expedição seq. 163. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

16/12/2021, 16:33

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OLÍVIO PEPI com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 161) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (14/12/2021) - Movimentada Por:Leandro de Souza Cabreira - Analista Judiciário

14/12/2021, 16:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 22:47

SENTENÇA

•14/12/2021, 16:07

DESPACHO

•04/11/2021, 09:08

SENTENÇA

•13/10/2021, 17:37

DESPACHO

•09/08/2021, 08:24

DESPACHO

•02/07/2021, 12:07

DESPACHO

•31/05/2021, 16:54

DESPACHO

•13/04/2021, 15:48

DESPACHO

•13/10/2020, 13:58

DESPACHO

•31/08/2020, 15:51

OUTROS

•14/05/2020, 14:18

DESPACHO

•09/01/2020, 13:43

DECISÃO

•31/01/2019, 17:21

DESPACHO

•25/10/2018, 17:16

DECISÃO

•26/09/2018, 14:42

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