Apelação Cível 5000619-94.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE MELLO

CPF 674.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SOLIGO

OAB/SC 042751•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/03/2022, 19:29

Transitado em Julgado

29/03/2022, 19:24

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/03/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/03/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/03/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/03/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

21/03/2022, 15:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/03/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE MELLO ADVOGADO: GUILHERME SOLIGO (OAB SC042751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000619-94.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE MELLO ADVOGADO: GUILHERME SOLIGO (OAB SC042751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000619-94.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 17

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:27

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 01:10

DESPACHO

•17/12/2021, 14:43

OUTROS

•29/09/2021, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 16:49

OUTROS

•06/02/2019, 18:52

DECISÃO

•08/06/2018, 17:10

DECISÃO

•08/06/2018, 17:10

DECISÃO

•08/06/2018, 17:10

DECISÃO

•08/06/2018, 17:10

DECISÃO

•08/06/2018, 17:10

DECISÃO

•08/06/2018, 17:10

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