Agravo em Recurso Especial 5000656-24.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

EDITE TEIXEIRA RIBEIRO

CPF 556.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 13:13

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

24/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024, 18:55

Não conhecido o recurso de EDITE TEIXEIRA RIBEIRO

20/06/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/05/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/05/2024, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024, 18:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/02/2024, 15:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/06/2024, 19:31

Certidão

•20/02/2024, 15:03

Decisão

•20/02/2024, 15:03

Petição de Agravo em Recurso Especial

•20/02/2024, 15:03

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2024, 15:03

Outros documentos

•20/02/2024, 15:03

Outros documentos

•20/02/2024, 15:03

Outros documentos

•20/02/2024, 15:03

Outros documentos

•20/02/2024, 15:03

Outros documentos

•20/02/2024, 15:03

Outros documentos

•20/02/2024, 15:03

Outros documentos

•20/02/2024, 15:03

Certidão

•20/02/2024, 15:03

Acórdão

•20/02/2024, 15:03

Sentença

•20/02/2024, 15:03

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