Apelação Cível 5000739-40.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

CLAUDETE CAVALHEIRO MARTINS

CPF 028.***.***-92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ITAMAR DELFINO BRIATO

OAB/RS 064407•Representa: ATIVO

ELISANDRO DELFINO BRIATO

OAB/RS 108633•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/12/2022, 09:38

Transitado em Julgado

02/12/2022, 09:38

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/10/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/10/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

27/10/2022, 18:18

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

26/10/2022, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Período da sessão: <b>19/10/2022 00:00 a 26/10/2022 14:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 749

06/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2022, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 14:09

SENTENÇA

•18/10/2021, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 14:35

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