Apelação Cível 5000761-98.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 31.228,22

Orgao julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO CARLOS MARQUES DOS REIS

CPF 470.***.***-53

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOS REIS

CPF 922.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

10/03/2025, 00:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/03/2025, 00:11

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

08/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/12/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/12/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

18/12/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

13/12/2024, 16:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/12/2024, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 694

28/11/2024, 22:28

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 16:52

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 16:15

SENTENÇA

•13/10/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 17:39

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