Agravo em Recurso Especial 5002088-52.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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Partes do Processo

EDUARDO ADAO DE SOUZA

CPF 479.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/02/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 17:46

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Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1168523/2022

18/12/2022, 17:26

Protocolizada Petição 1168523/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2022

18/12/2022, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2022 Petição Nº 729104/2022 - AgInt

12/12/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0729104 - AgInt no AREsp 2151890 - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022, 12:10

Conhecido o recurso de EDUARDO ADAO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00729104/2022 - AgInt no AREsp 2151890/RS

07/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

24/11/2022, 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

22/11/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022, 19:23

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729104/2022 - AgInt no AREsp 2151890/RS

21/11/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/11/2022, 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/11/2022, 08:00

Determinada a distribuição do feito

10/11/2022, 22:40

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/12/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2022, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2022, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 09:00

-

•14/06/2022, 17:39

-

•14/06/2022, 17:39

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•14/06/2022, 17:39

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•14/06/2022, 17:39

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•14/06/2022, 17:39

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•14/06/2022, 17:39

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•14/06/2022, 17:39

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•14/06/2022, 17:38

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•14/06/2022, 17:38

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•14/06/2022, 17:38

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•14/06/2022, 17:38

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