Recurso Especial 5044373-62.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MANOEL SANDOCA SILVEIRA DOS SANTOS

CPF 429.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 16:33

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972405/2022

24/10/2022, 17:06

Protocolizada Petição 972405/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

21/10/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022, 17:10

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

20/10/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

18/10/2022, 15:19

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/10/2022, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2022, 14:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2022, 17:10

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•26/09/2022, 14:37

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•26/09/2022, 14:37

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•26/09/2022, 14:37

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•26/09/2022, 14:36

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