Agravo em Recurso Especial 5002465-36.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CARLOS JOEL DA SILVA

CPF 649.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/12/2022, 15:05

Transitado em Julgado em 01/12/2022

01/12/2022, 15:05

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

08/11/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022, 19:02

Não conhecido o recurso de CARLOS JOEL DA SILVA

04/11/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

04/11/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/10/2022, 17:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/10/2022, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022, 15:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/10/2022, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2022, 09:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2022, 16:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2022, 20:10

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•26/09/2022, 16:50

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•26/09/2022, 16:49

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•26/09/2022, 16:49

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