Apelação Cível 5011762-16.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 73.667,04

Orgao julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GERSON RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 431.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011762162019404711220260311113316

11/03/2026, 11:33

Decisão interlocutória

10/03/2026, 17:27

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/12/2025, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:27

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/11/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 09:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 17:27

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•05/12/2025, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 10:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/11/2025, 17:28

ACÓRDÃO

•30/08/2025, 22:15

EXTRATO DE ATA

•22/08/2025, 19:58

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 17:25

EXTRATO DE ATA

•02/04/2025, 17:23

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:59

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