Agravo em Recurso Especial 5030244-37.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ANTONIO VANDERLEI DE ALMEIDA

CPF 650.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 13:23

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KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815578/2023

18/08/2023, 20:06

Protocolizada Petição 815578/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 19:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 46669/2023 - AgInt

18/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0046669 - AgInt no AREsp 2213666 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 15:50

Conhecido o recurso de ANTONIO VANDERLEI DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00046669/2023 - AgInt no AREsp 2213666/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046669/2023 - AgInt no AREsp 2213666/RS

28/06/2023, 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/06/2023, 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/04/2023, 19:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/04/2023, 08:25

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2022, 14:40

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•16/09/2022, 14:40

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•16/09/2022, 14:40

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•16/09/2022, 14:40

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•16/09/2022, 14:39

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