Agravo em Recurso Especial 5036071-29.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

MARIA ERONI COSSMANN MACHADO

CPF 778.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/09/2023, 07:49

Transitado em Julgado em 22/08/2023

18/09/2023, 07:49

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 218420/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218420 - EDcl no AgInt no AREsp 2207433 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 11:50

Embargos de Declaração de MARIA ERONI COSSMANN MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00218420/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2207433/RS

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

14/06/2023, 16:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 08:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:50

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218420/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2207433/RS

07/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/04/2023, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 218420/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 208.

25/04/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 218420/2023 -

22/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023, 19:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2023, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2023, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2022, 22:20

-

•08/09/2022, 14:11

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•08/09/2022, 14:11

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•08/09/2022, 14:11

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•08/09/2022, 14:11

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•08/09/2022, 14:11

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•08/09/2022, 14:11

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•08/09/2022, 14:11

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•08/09/2022, 14:10

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•08/09/2022, 14:10

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•08/09/2022, 14:10

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•08/09/2022, 14:10

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