Apelação Cível 5000681-42.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 89.628,85

Orgao julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

CATIA CRISTINE DA SILVA GOMES

CPF 651.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

27/11/2025, 21:27

Transitado em Julgado

27/11/2025, 21:25

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REGINALDO ARRUDA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/RS 102643•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

07/10/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/10/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/10/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/10/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/10/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

06/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

03/10/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

29/09/2025, 13:38

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/09/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 19:45

ACÓRDÃO

•26/08/2025, 15:24

EXTRATO DE ATA

•22/08/2025, 19:58

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 09:55

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 13:51

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