Apelação Cível 5014615-73.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 83.440,00

Orgao julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO PEDRO VARGAS ROCHA

CPF 532.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 14:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GRAZIELA WEBER HARTZ

OAB/RS 070226•Representa: PASSIVO

CAROLINE DE CASTRO MARTINS

OAB/RS 071973•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

06/07/2022, 11:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB54

07/06/2022, 17:00

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/06/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 28

19/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:17

Remetidos os Autos - GAB54 -> GAB53

17/05/2022, 14:48

Juntado(a)

16/05/2022, 14:06

Juntado(a)

25/02/2022, 18:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB54

25/02/2022, 18:38

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/02/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 598

26/01/2022, 16:19

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 11:22

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h