Agravo em Recurso Especial 5024944-94.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JOAO BATISTA RODRIGUES

CPF 569.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 13:33

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1016466/2022 - AgInt

04/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1016466 - AgInt no AREsp 2153616 - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023, 06:52

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01016466/2022 - AgInt no AREsp 2153616/PR

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 17:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

09/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023, 18:47

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016466/2022 - AgInt no AREsp 2153616/PR

08/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/02/2023, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/02/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

27/02/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2023, 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1016466/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

15/02/2023, 14:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/04/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2023, 06:52

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2023, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2022, 22:40

-

•17/06/2022, 13:13

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•17/06/2022, 13:13

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•17/06/2022, 13:13

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•17/06/2022, 13:13

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•17/06/2022, 13:13

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•17/06/2022, 13:13

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•17/06/2022, 13:13

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•17/06/2022, 13:13

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•17/06/2022, 13:13

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•17/06/2022, 13:13

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