Agravo de Instrumento 5041452-18.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JOSE ELIZEU DOS SANTOS CHAVES

CPF 016.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

17/03/2022, 02:00

Baixa Definitiva

17/03/2022, 02:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/02/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

09/02/2022, 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE ELIZEU DOS SANTOS CHAVES ADVOGADO: ROSANA DA APARECIDA CORDEIRO (OAB PR068779) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5041452-18.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 1096) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

17/12/2021, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1096

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB102

26/11/2021, 12:00

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 13:57

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