Agravo em Recurso Especial 5026175-59.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ARLINDO ALVES MOREIRA

CPF 389.***.***-20

Reu

LETICIA GONCALVES MOREIRA

CPF 090.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 14:33

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:34

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

13/12/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/11/2022, 18:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/11/2022, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022, 15:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/11/2022, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2022, 15:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2022, 16:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2022, 15:30

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•26/09/2022, 16:29

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•26/09/2022, 16:29

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•26/09/2022, 16:29

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•26/09/2022, 16:28

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•26/09/2022, 16:28

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•26/09/2022, 16:28

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