Agravo em Recurso Especial 5022802-93.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

VANDERLEI SOARES

CPF 040.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/09/2023, 07:45

Transitado em Julgado em 21/08/2023

18/09/2023, 07:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 407289/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0407289 - EDcl no AgInt no AREsp 2188064 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 14:50

Embargos de Declaração de VANDERLEI SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00407289/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2188064/PR

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

14/06/2023, 16:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 08:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:49

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407289/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2188064/PR

07/06/2023, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/05/2023, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 407289/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 604.

31/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2023 Petição Nº 407289/2023 -

05/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2023, 19:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2022, 18:20

-

•13/08/2022, 18:47

-

•13/08/2022, 18:47

-

•13/08/2022, 18:47

-

•13/08/2022, 18:47

-

•13/08/2022, 18:47

-

•13/08/2022, 18:47

-

•13/08/2022, 18:47

-

•13/08/2022, 18:47

-

•13/08/2022, 18:46

-

•13/08/2022, 18:46

-

•13/08/2022, 18:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h