Mandado de Segurança Cível 5082318-11.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 45.980,00

Orgao julgador

Gab. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE (RS-4A)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JUIZO SUBSTITUTO DA 6 VF DE NOVO HAMBURGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2022, 14:11

Transitado em Julgado

25/02/2022, 14:10

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/02/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/02/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/02/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/02/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/02/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/02/2022, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:30

Concedida a Segurança - por unanimidade

16/02/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO IMPETRADO: Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSALINO GOMES ADVOGADO: JULIO CESAR EGLIOR ADVOGADO: ARAI SOUZA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5082318-11.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:30

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 19:13

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