Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006495-29.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.964,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

DOMINGOS FRANCISCO NUNES BORGES

CPF 517.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEUSA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA

OAB/RS 030314•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/08/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/08/2022, 01:02

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2022, 23:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/07/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/07/2022, 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 15:38

Juntada de Petição

07/07/2022, 09:36

Baixa Definitiva

23/05/2022, 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSCAN01

20/05/2022, 16:32

Transitado em Julgado

20/05/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/04/2022, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:56

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:53

SENTENÇA

•30/08/2021, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 20:23

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