Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009051-38.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 26.832,37

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

ALFREDO GERALDO CARVALHO CHAVES

CPF 917.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/03/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 194

07/03/2024, 17:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

28/02/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

23/02/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 02:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5006037-71.2024.4.04.9666/TRF (ALFREDO GERALDO CARVALHO CHAVES)

22/02/2024, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/01/2024, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710001624 processada no TRF4 com o no. 50060377120244049666/TRF (ALFREDO GERALDO CARVALHO CHAVES)

25/01/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710001624 processada no TRF4 com o no. 50060377120244049666/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/01/2024, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710001624

24/01/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

23/01/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

22/01/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

22/01/2024, 20:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 18:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 23:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/02/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:55

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/11/2021, 12:43

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 12:03

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 14:19

SENTENÇA

•03/08/2021, 17:44

SENTENÇA

•28/05/2021, 15:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h